por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube
por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ
Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ
Para a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da...
