por Gestao Site | abr 7, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
por Gestao Site | abr 7, 2026 | Notícias STJ
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu.
por Gestao Site | abr 7, 2026 | Notícias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
por Gestao Site | abr 7, 2026 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
por Gestao Site | abr 6, 2026 | Notícias STJ
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
por Gestao Site | abr 6, 2026 | Notícias STJ
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
