Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

por Gestao Site | fev 28, 2024 | Notícias STJ

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)

por Gestao Site | fev 28, 2024 | Notícias STJ

Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

por Gestao Site | fev 27, 2024 | Notícias STJ

O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.

Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos

por Gestao Site | fev 27, 2024 | Notícias STJ

Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos

Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil

por Gestao Site | fev 26, 2024 | Notícias STJ

Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado

por Gestao Site | fev 26, 2024 | Notícias STJ

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
  • Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
  • Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
  • Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
  • Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ