por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.
