por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.
por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
por Gestao Site | fev 21, 2024 | Notícias STJ
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
por Gestao Site | fev 21, 2024 | Notícias STJ
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
por Gestao Site | fev 21, 2024 | Notícias STJ
Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri
por Gestao Site | fev 21, 2024 | Notícias STJ
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
