por Gestao Site | fev 8, 2024 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
por Gestao Site | fev 8, 2024 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
por Gestao Site | fev 8, 2024 | Notícias STJ
Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
por Gestao Site | fev 8, 2024 | Notícias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
por Gestao Site | fev 8, 2024 | Notícias STJ
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por estupro de vulnerável.
por Gestao Site | fev 8, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos