por Gestao Site | fev 6, 2024 | Notícias STJ
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
por Gestao Site | fev 6, 2024 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.
por Gestao Site | fev 6, 2024 | Notícias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
por Gestao Site | fev 5, 2024 | Notícias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
por Gestao Site | fev 5, 2024 | Notícias STJ
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
por Gestao Site | fev 4, 2024 | Notícias STJ
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.
