por Gestao Site | jan 31, 2024 | Notícias STJ
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
por Gestao Site | jan 31, 2024 | Notícias STJ
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
por Gestao Site | jan 31, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
por Gestao Site | jan 31, 2024 | Notícias STJ
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
por Gestao Site | jan 30, 2024 | Notícias STJ
A Quarta Turma acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao reformar acórdão do TJSP segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor.
por Gestao Site | jan 30, 2024 | Notícias STJ
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
