por Gestao Site | jan 28, 2024 | Notícias STJ
A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.
por Gestao Site | jan 27, 2024 | Notícias STJ
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
por Gestao Site | jan 26, 2024 | Notícias STJ
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
por Gestao Site | jan 26, 2024 | Notícias STJ
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.
por Gestao Site | jan 26, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária
por Gestao Site | jan 26, 2024 | Notícias STJ
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
