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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

por Gestao Site | jan 22, 2024 | Notícias STJ

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Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

por Gestao Site | jan 22, 2024 | Notícias STJ

Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

por Gestao Site | jan 20, 2024 | Notícias STJ

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Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

por Gestao Site | jan 19, 2024 | Notícias STJ

Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.

Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência

por Gestao Site | jan 19, 2024 | Notícias STJ

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STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem

por Gestao Site | jan 19, 2024 | Notícias STJ

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