por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
por Gestao Site | mar 30, 2026 | Notícias STJ
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória.
por Gestao Site | mar 30, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
por Gestao Site | mar 30, 2026 | Notícias STJ
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
