por Gestao Site | jan 12, 2024 | Notícias STJ
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
por Gestao Site | jan 12, 2024 | Notícias STJ
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
por Gestao Site | jan 12, 2024 | Notícias STJ
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
por Gestao Site | jan 12, 2024 | Notícias STJ
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
por Gestao Site | jan 12, 2024 | Notícias STJ
Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.
por Gestao Site | jan 11, 2024 | Notícias STJ
Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.
