por Gestao Site | jan 11, 2024 | Notícias STJ
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
por Gestao Site | jan 10, 2024 | Notícias STJ
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
por Gestao Site | jan 10, 2024 | Notícias STJ
Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.
por Gestao Site | jan 9, 2024 | Notícias STJ
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
por Gestao Site | jan 9, 2024 | Notícias STJ
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
por Gestao Site | jan 9, 2024 | Notícias STJ
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
