por Gestao Site | jan 3, 2024 | Notícias STJ
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
por Gestao Site | jan 3, 2024 | Notícias STJ
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem subordinação.
por Gestao Site | jan 3, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
por Gestao Site | jan 2, 2024 | Notícias STJ
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.
por Gestao Site | dez 29, 2023 | Notícias STJ
Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
por Gestao Site | dez 29, 2023 | Notícias STJ
Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.
