por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ
Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ
Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ
A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria Pública.
por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
por Gestao Site | dez 18, 2023 | Notícias STJ
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
por Gestao Site | dez 18, 2023 | Notícias STJ
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
