por Gestao Site | dez 7, 2023 | Notícias STJ
A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.
por Gestao Site | dez 7, 2023 | Notícias STJ
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
por Gestao Site | dez 7, 2023 | Notícias STJ
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
por Gestao Site | dez 7, 2023 | Notícias STJ
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
por Gestao Site | dez 6, 2023 | Notícias STJ
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
por Gestao Site | dez 6, 2023 | Notícias STJ
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo