por Gestao Site | nov 30, 2023 | Notícias STJ
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.
por Gestao Site | nov 29, 2023 | Notícias STJ
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
por Gestao Site | nov 29, 2023 | Notícias STJ
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
por Gestao Site | nov 29, 2023 | Notícias STJ
Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo
por Gestao Site | nov 29, 2023 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
por Gestao Site | nov 29, 2023 | Notícias STJ
Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h
