por Gestao Site | nov 28, 2023 | Notícias STJ
O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da execução.
por Gestao Site | nov 28, 2023 | Notícias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)
por Gestao Site | nov 27, 2023 | Notícias STJ
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
por Gestao Site | nov 27, 2023 | Notícias STJ
Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)
por Gestao Site | nov 27, 2023 | Notícias STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas
por Gestao Site | nov 27, 2023 | Notícias STJ
Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
