por Gestao Site | dez 1, 2025 | Notícias STJ
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
por Gestao Site | dez 1, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
por Gestao Site | nov 30, 2025 | Notícias STJ
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.
por Gestao Site | nov 29, 2025 | Notícias STJ
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
por Gestao Site | nov 28, 2025 | Notícias STJ
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
por Gestao Site | nov 28, 2025 | Notícias STJ
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
