por Gestao Site | nov 20, 2023 | Notícias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
por Gestao Site | nov 20, 2023 | Notícias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
por Gestao Site | nov 20, 2023 | Notícias STJ
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
por Gestao Site | nov 20, 2023 | Notícias STJ
Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
por Gestao Site | nov 20, 2023 | Notícias STJ
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
por Gestao Site | nov 19, 2023 | Notícias STJ
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
