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STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

por Gestao Site | nov 14, 2023 | Notícias STJ

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Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo

por Gestao Site | nov 14, 2023 | Notícias STJ

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por Gestao Site | nov 14, 2023 | Notícias STJ

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por Gestao Site | nov 14, 2023 | Notícias STJ

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Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

por Gestao Site | nov 14, 2023 | Notícias STJ

Segundo o colegiado, foi a Lei 13.465/2017 que trouxe a obrigatoriedade de intimação do devedor sobre o leilão e garantiu-lhe o direito de preferência para aquisição do imóvel.

STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

por Gestao Site | nov 14, 2023 | Notícias STJ

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