por Gestao Site | out 31, 2023 | Notícias STJ
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
por Gestao Site | out 30, 2023 | Notícias STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar os mecanismos de proteção contra a ação dos criminosos.
por Gestao Site | out 30, 2023 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
por Gestao Site | out 27, 2023 | Notícias STJ
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica.
por Gestao Site | out 27, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
