por Gestao Site | mar 23, 2026 | Notícias STJ
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
por Gestao Site | mar 23, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
por Gestao Site | mar 22, 2026 | Notícias STJ
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
por Gestao Site | mar 22, 2026 | Notícias STJ
A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos públicos.
por Gestao Site | mar 21, 2026 | Notícias STJ
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
por Gestao Site | mar 21, 2026 | Notícias STJ
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
