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CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma

por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ

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Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ

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Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta

por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ

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Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ

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