Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

por Gestao Site | out 18, 2023 | Notícias STJ

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

por Gestao Site | out 18, 2023 | Notícias STJ

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito

por Gestao Site | out 18, 2023 | Notícias STJ

Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito

Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24

por Gestao Site | out 18, 2023 | Notícias STJ

Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24

Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios

por Gestao Site | out 18, 2023 | Notícias STJ

Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação do julgamento.

Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)

por Gestao Site | out 18, 2023 | Notícias STJ

Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
  • Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
  • Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
  • Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
  • Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ