Arquivos Notícias STJ - Página 477 de 1170 - Moreira e Pimenta Advogados

Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.

Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz

Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado

STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental

Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h