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Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h

por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ

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Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência

por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.

Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público

por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ

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Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

por Gestao Site | out 15, 2023 | Notícias STJ

Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.

Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz

por Gestao Site | out 15, 2023 | Notícias STJ

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Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

por Gestao Site | out 13, 2023 | Notícias STJ

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