por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.
por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
por Gestao Site | out 15, 2023 | Notícias STJ
Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.
por Gestao Site | out 15, 2023 | Notícias STJ
Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
por Gestao Site | out 13, 2023 | Notícias STJ
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios