Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)

Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
  • Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
  • Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
  • Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
  • Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ