por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
