por Gestao Site | out 9, 2023 | Notícias STJ
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
por Gestao Site | out 9, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
por Gestao Site | out 9, 2023 | Notícias STJ
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
por Gestao Site | out 9, 2023 | Notícias STJ
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
por Gestao Site | out 9, 2023 | Notícias STJ
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
por Gestao Site | out 8, 2023 | Notícias STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
