Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

por Gestao Site | out 6, 2023 | Notícias STJ

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414

por Gestao Site | out 6, 2023 | Notícias STJ

Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414

STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição

por Gestao Site | out 6, 2023 | Notícias STJ

STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental

por Gestao Site | out 5, 2023 | Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental

Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17

por Gestao Site | out 5, 2023 | Notícias STJ

Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17

Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses

por Gestao Site | out 5, 2023 | Notícias STJ

Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
  • Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
  • Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
  • Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
  • Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ