por Gestao Site | out 3, 2023 | Notícias STJ
Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
por Gestao Site | out 3, 2023 | Notícias STJ
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional
por Gestao Site | out 3, 2023 | Notícias STJ
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
por Gestao Site | out 2, 2023 | Notícias STJ
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.
por Gestao Site | out 2, 2023 | Notícias STJ
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
por Gestao Site | out 2, 2023 | Notícias STJ
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19