por Gestao Site | set 25, 2023 | Notícias STJ
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
por Gestao Site | set 25, 2023 | Notícias STJ
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
por Gestao Site | set 24, 2023 | Notícias STJ
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.
por Gestao Site | set 23, 2023 | Notícias STJ
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
por Gestao Site | set 22, 2023 | Notícias STJ
Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
por Gestao Site | set 22, 2023 | Notícias STJ
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
