por Gestao Site | set 18, 2023 | Notícias STJ
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
por Gestao Site | set 17, 2023 | Notícias STJ
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar do seu patrimônio.
por Gestao Site | set 16, 2023 | Notícias STJ
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal
