por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.
