por Gestao Site | set 13, 2023 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
por Gestao Site | set 13, 2023 | Notícias STJ
Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida marinha.
por Gestao Site | set 12, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
por Gestao Site | set 12, 2023 | Notícias STJ
Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping
por Gestao Site | set 12, 2023 | Notícias STJ
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais
por Gestao Site | set 12, 2023 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde é abusiva.
