por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ
Obra sobre competitividade na infraestrutura federal de transportes será lançada dia 12 no Espaço Cultural
por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ
Tribunal lança ferramenta para envio de memoriais em áudio aos ministros
por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ
Informativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatórios
por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.
por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ
A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
