Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ

por Gestao Site | ago 28, 2023 | Notícias STJ

Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ

Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação

por Gestao Site | ago 28, 2023 | Notícias STJ

Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação

Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância

por Gestao Site | ago 28, 2023 | Notícias STJ

Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância

Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça

por Gestao Site | ago 27, 2023 | Notícias STJ

O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.

Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim

por Gestao Site | ago 26, 2023 | Notícias STJ

Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim

Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro

por Gestao Site | ago 25, 2023 | Notícias STJ

Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
  • Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
  • Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
  • Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
  • Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ