por Gestao Site | ago 23, 2023 | Notícias STJ
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.
por Gestao Site | ago 23, 2023 | Notícias STJ
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
por Gestao Site | ago 22, 2023 | Notícias STJ
Mesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade.
por Gestao Site | ago 22, 2023 | Notícias STJ
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
por Gestao Site | ago 22, 2023 | Notícias STJ
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
por Gestao Site | ago 22, 2023 | Notícias STJ
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
