por Gestao Site | ago 15, 2023 | Notícias STJ
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
por Gestao Site | ago 15, 2023 | Notícias STJ
A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente agregado.
por Gestao Site | ago 15, 2023 | Notícias STJ
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
por Gestao Site | ago 14, 2023 | Notícias STJ
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
por Gestao Site | ago 14, 2023 | Notícias STJ
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
por Gestao Site | ago 14, 2023 | Notícias STJ
A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.
