por Gestao Site | ago 8, 2023 | Notícias STJ
Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
por Gestao Site | ago 8, 2023 | Notícias STJ
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi encontrado e citado pelo oficial de Justiça.
por Gestao Site | ago 7, 2023 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material.
por Gestao Site | ago 7, 2023 | Notícias STJ
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
por Gestao Site | ago 7, 2023 | Notícias STJ
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
por Gestao Site | ago 7, 2023 | Notícias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
