por Gestao Site | jul 25, 2023 | Notícias STJ
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade.
por Gestao Site | jul 24, 2023 | Notícias STJ
11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público
por Gestao Site | jul 24, 2023 | Notícias STJ
Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)
por Gestao Site | jul 24, 2023 | Notícias STJ
Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto
por Gestao Site | jul 24, 2023 | Notícias STJ
A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a escola.
por Gestao Site | jul 21, 2023 | Notícias STJ
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
