por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito
por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal.
por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo
por Gestao Site | jul 19, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário
por Gestao Site | jul 18, 2023 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental
por Gestao Site | jul 18, 2023 | Notícias STJ
Na ação, os pais pediram que a operadora fosse condenada a pagar as despesas da UTI neonatal até a alta hospitalar, tendo em vista a necessidade de internação por prazo indeterminado.
