por Gestao Site | jul 17, 2023 | Notícias STJ
Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)
por Gestao Site | jul 17, 2023 | Notícias STJ
Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ
por Gestao Site | jul 17, 2023 | Notícias STJ
O colegiado entendeu também que a revogação da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, trazida pela Lei 13.670/2018, não feriu direitos do contribuinte.
por Gestao Site | jul 15, 2023 | Notícias STJ
Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)
por Gestao Site | jul 14, 2023 | Notícias STJ
Segundo as decisões do ministro Og Fernandes, as plantas poderão ser cultivadas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das prescrições médicas.
por Gestao Site | jul 14, 2023 | Notícias STJ
Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso
