por Gestao Site | jul 5, 2023 | Notícias STJ
O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.
por Gestao Site | jul 5, 2023 | Notícias STJ
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
por Gestao Site | jul 4, 2023 | Notícias STJ
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
por Gestao Site | jul 4, 2023 | Notícias STJ
Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora.
por Gestao Site | jul 4, 2023 | Notícias STJ
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
por Gestao Site | jul 3, 2023 | Notícias STJ
O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.
