por Gestao Site | jul 4, 2023 | Notícias STJ
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
por Gestao Site | jul 3, 2023 | Notícias STJ
O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.
por Gestao Site | jul 3, 2023 | Notícias STJ
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
por Gestao Site | jul 2, 2023 | Notícias STJ
Uma lição de amor à justiça e à democracia
por Gestao Site | jul 2, 2023 | Notícias STJ
O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.
por Gestao Site | jul 1, 2023 | Notícias STJ
Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES
