por Gestao Site | jun 25, 2023 | Notícias STJ
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
por Gestao Site | jun 24, 2023 | Notícias STJ
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
por Gestao Site | jun 24, 2023 | Notícias STJ
I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
por Gestao Site | jun 23, 2023 | Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
por Gestao Site | jun 23, 2023 | Notícias STJ
Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
por Gestao Site | jun 23, 2023 | Notícias STJ
Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário