por Gestao Site | jun 23, 2023 | Notícias STJ
Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural
por Gestao Site | jun 22, 2023 | Notícias STJ
Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.
por Gestao Site | jun 22, 2023 | Notícias STJ
Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero
por Gestao Site | jun 22, 2023 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
por Gestao Site | jun 22, 2023 | Notícias STJ
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
por Gestao Site | jun 22, 2023 | Notícias STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera...
