por Gestao Site | mar 6, 2026 | Notícias STJ
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP).
por Gestao Site | mar 5, 2026 | Notícias STJ
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
por Gestao Site | mar 5, 2026 | Notícias STJ
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
por Gestao Site | mar 5, 2026 | Notícias STJ
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
por Gestao Site | mar 5, 2026 | Notícias STJ
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.
por Gestao Site | mar 5, 2026 | Notícias STJ
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
