por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se renovam periodicamente.
por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo
por Gestao Site | out 24, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
